TERMOS DE USO DO PACIENTE – ECONOMED

Bem-vindo à ECONOMED!

Estes Termos de Uso regulam a utilização da Plataforma ECONOMED, seus serviços, funcionalidades e obrigações das partes. Ao utilizar nossos serviços, você declara que leu, entendeu e aceita plenamente os termos aqui dispostos. Caso não esteja de acordo, o uso da Plataforma não é permitido.

A ECONOMED CLUBE DE SAÚDE, CNPJ nº 48.135.703/0001-53, com sede na Rua Caetano de Azeredo, 725, Belo Horizonte/MG, atua como associação de benefícios que oferece acesso a serviços de saúde e bem-estar por meio digital e/ou presencial, conforme condições estabelecidas neste documento.

1. DEFINIÇÕES

Usuário ou Paciente: pessoa física ou jurídica que utiliza a Plataforma ECONOMED para usufruir dos serviços ofertados; Plataforma: ambiente digital composto por site e aplicativo onde são disponibilizados os serviços da ECONOMED; Profissional de Saúde: médicos ou profissionais credenciados que prestam serviços via ECONOMED; Plano: modelo de adesão pago mensalmente que concede ao Usuário acesso a determinados serviços; Serviços: atendimentos em telemedicina, consultas odontológicas, descontos em medicamentos e acesso ao clube de benefícios; Preço: valor mensal do Plano, de acordo com a modalidade contratada;

2. SOBRE A PLATAFORMA

A ECONOMED disponibiliza ao Usuário uma plataforma digital de intermediação com acesso a:

• Atendimento médico por telemedicina 24h com profissionais qualificados;

• Atendimento odontológico conforme cobertura do ROL da ANS, por meio de plano contratado;

• Descontos em medicamentos genéricos e similares, com entrega gratuita;

• Acesso ao Clube de Benefícios ECONOMED.

O acesso aos serviços depende da adesão a um Plano ativo e do pagamento em dia da mensalidade correspondente. A inadimplência poderá bloquear temporariamente os serviços até a regularização.

3. ADESÃO E PAGAMENTO

3.1. O acesso aos serviços depende da contratação de um Plano, com pagamento via cartão de crédito, boleto ou outros meios disponibilizados na Plataforma.

3.2. Os valores serão cobrados de forma recorrente, conforme periodicidade informada no ato da contratação. Os preços vigentes estarão disponíveis na Plataforma.

3.3. Não há carência. O uso dos serviços estará liberado a partir da confirmação do pagamento inicial.

4. FUNCIONALIDADE DOS SERVIÇOS

4.1. As consultas via telemedicina são realizadas conforme ordem de chegada e disponibilidade da equipe médica. Não é possível escolher profissional específico ou agendar com antecedência.

4.2. Cada consulta é considerada um atendimento único. Não há garantia de “retorno” gratuito.

4.3. O atendimento odontológico segue as condições previstas no plano contratado e poderá ser realizado em clínicas da rede credenciada nacional.

4.4. Os descontos em medicamentos são aplicáveis conforme convênio com redes parceiras, sendo necessário seguir os procedimentos de identificação estabelecidos.

5. CONDUTA E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

5.1. O Usuário declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado por seu responsável legal.

5.2. O Usuário compromete-se a:

• Informar dados corretos e atualizados no cadastro;

• Manter sua senha de acesso segura e não compartilhada;

• Utilizar os serviços apenas para fins legítimos e pessoais;

• Não utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou antiéticos.

5.3. O uso indevido da Plataforma poderá acarretar o cancelamento do acesso e responsabilização cível e/ou criminal.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. A ECONOMED atua como facilitadora da conexão entre Usuário e profissionais da saúde, não sendo responsável direta pelos serviços prestados por terceiros credenciados.

6.2. A ECONOMED não garante cura, resultado específico ou tempo de atendimento exato. Os profissionais são os únicos responsáveis pelos atos clínicos praticados.

6.3. A ECONOMED se exime de qualquer responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes ou interrupções de serviço motivadas por eventos de força maior ou instabilidade técnica.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

7.1. O tratamento de dados segue as diretrizes da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

7.2. Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços contratados, com acesso restrito aos profissionais envolvidos.

7.3. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar exclusão, portabilidade ou alteração dos seus dados.

8. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO

8.1. O Usuário pode solicitar o cancelamento do Plano mediante aviso e conforme as cláusulas específicas do contrato.

8.2. A ECONOMED poderá suspender o acesso em caso de:

• Inadimplência;

• Uso fraudulento;

• Violação destes Termos;

• Determinação legal ou judicial.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos da Plataforma, incluindo textos, códigos, imagens, marcas, interfaces e logotipos, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução ou uso não autorizado.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. O Usuário será informado por e-mail ou notificação na Plataforma.

10.2. O uso contínuo dos serviços após atualização será interpretado como aceite tácito das novas condições.

10.3. Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

11. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir eventuais conflitos relacionados a estes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualizado em abril de 2025.